Processo 171986/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/03/2019 18:02
Autuado em 19/03/2019 18:02
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 99/2020 da Primeira Câmara, de 05/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2020 Acórdão   99/ 2020 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/01/2020 Acórdão   99/ 2020 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
Procuradores: ANTONIO JAIRO MATOZO JUNIOR (credenciado, inclusão:02/09/19), CASSIANO JOSE DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:02/09/19), MARCELA PAULA HENRIQUE DA SILVA (não credenciado, inclusão:02/09/19), ROSANA TEMPORAO MONTEIRO (credenciado, inclusão:02/09/19), UBIRATAM COELHO DO NASCIMENTO (não credenciado, inclusão:02/09/19)
Gestor atual WALDIR TURCHETTI DA COSTA LEITE
Gestor das Contas MARCUS ANTONIO ELIAS ROQUE
Interessado MARCUS ANTONIO ELIAS ROQUE
Interessado WALDIR TURCHETTI DA COSTA LEITE
Ex-Gestor MARCUS ANTONIO ELIAS ROQUE

Juntadas
DataDescrição
17/10/2019 21:23 do Protocolo 704429/19
18/09/2019 17:27 Recibo de Petição Intermediária - 633823/19, de 18/09/19 - Protocolo: 633823/19
30/08/2019 10:57 Recibo de Petição Intermediária - 584466/19, de 30/08/19 - Protocolo: 584466/19
26/08/2019 18:04 Recibo de Petição Intermediária - 573111/19, de 26/08/19 - Protocolo: 573111/19
31/07/2019 09:47 AR do Ofício OCN - 2090/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/07/2019 Ofício de Contraditório   2090/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2020 2234 Acórdão nº 99/2020
23/01/2020 2225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 27/01/2020
26/09/2019 2152 Despacho Processual Diverso nº 1242/2019
29/08/2019 2132 Despacho Processual Diverso nº 1698/2019
22/07/2019 2104 Despacho Processual Diverso nº 1092/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 527/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2020 12:19 DP  
05/03/2020 13:49 CMEX Informação nº 1189/2020 -
28/01/2020 15:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 270/2020 -
27/11/2019 11:39 GCDA  
26/11/2019 22:01 SMPJTC  
19/11/2019 09:55 7PC Parecer nº 646/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas com ressalva , cf. CGM.
19/11/2019 08:25 SMPjTC  
30/10/2019 13:00 CGM Instrução nº 4498/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
24/09/2019 13:06 DP  
23/09/2019 11:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1242/2019 -
27/08/2019 14:58 DP Informação nº 7328/2019 -
27/08/2019 12:18 CGM Despacho Processual Diverso nº 1698/2019 -
18/07/2019 11:49 DP Informação nº 6519/2019 -
18/07/2019 11:49 DP Ofício de Contraditório nº 2090/2019 -
20/03/2019 10:36 CGM Despacho Processual Diverso nº 1092/2019 -
20/03/2019 10:36 CGM Instrução nº 1501/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/03/2019 18:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 527/2019 -

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